Lei Ordinária 157/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1969
Data da Publicação: 29/12/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a doar e permutar terrenos para a instalação de Indústria de fábrica de esquadrias e móveis em geral, à firma Irmãos Filipini & Cia Ltda.
Lei Ordinária 156/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1969
Data da Publicação: 29/12/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a reestruturar e revisar os lançamentos dos impostos municipais
Lei Ordinária 155/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1969
Data da Publicação: 29/12/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar abono de natal aos servidores municipais.
Lei Ordinária 154/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1969
Data da Publicação: 18/10/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio como PLAMEG para abertura de estrada e dá outras providências.
Lei Ordinária 153/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1969
Data da Publicação: 18/10/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir um lote anexo ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 152/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1969
Data da Publicação: 18/10/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir um cavalo puro sangue reprodutor e dá outras providências.
Lei Ordinária 151/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1969
Data da Publicação: 07/08/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a permutar uma máquina de escrever e dá outras providências.
Lei Ordinária 150/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1969
Data da Publicação: 10/07/1969
Ementa: Altera a Lei n° 107 e dá outras providências.
Lei Ordinária 148/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1969
Data da Publicação: 09/07/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir semente de trigo para distribuição aos agricultores, mediante financiamento.
Lei Ordinária 149/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1969
Data da Publicação: 09/07/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de restos a pagar de 1968.
Lei Ordinária 146/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1969
Data da Publicação: 08/07/1969
Ementa: Aprova planta cadastral da cidade de Catanduvas e Distrito de Vargem Bonita.
Lei Ordinária 147/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1969
Data da Publicação: 08/07/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um caminhão caçamba e abre crédito especial.
Lei Ordinária 144/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1969
Data da Publicação: 07/05/1969
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de equipamento rodoviário e dá outras providências.
Lei Ordinária 145/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1969
Data da Publicação: 07/05/1969
Ementa: Reconhece como membro da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMOC), o Município de Catanduvas.
Lei Ordinária 142/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a auxiliar estudantes do Ginásio em Celulose Irani.
Lei Ordinária 143/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a arrendar área de terras para retirada de cascalho e dá outras providências.
Lei Ordinária 139/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1969
Data da Publicação: 20/03/1969
Ementa: Autoriza a doação de terreno para o Sr. Arcizio Rossi para instalação de Industria e dá outras providências.
Lei Ordinária 140/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1969
Data da Publicação: 20/03/1969
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar a aquisição de 100 sacas de semente de trigo para financiamento aos agricultores
Lei Ordinária 141/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1969
Data da Publicação: 20/03/1969
Ementa: Autoriza o executivo a adquirir um arquivo metálico e pastas suspensas e dá outras providências.
Lei Ordinária 138/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1969
Data da Publicação: 20/02/1969
Ementa: Declara de Utilidade Pública.