Lei Ordinária 137/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1969
Data da Publicação: 08/02/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para despesas do seminário realizado em Florianópolis.
Lei Ordinária 135/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1969
Data da Publicação: 07/02/1969
Ementa: Auxílio a Cia Mixta da Policia Estadual Sediada em Herval D’ Oeste.
Lei Ordinária 136/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1969
Data da Publicação: 07/02/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma sala de aula na localidade de São José neste município em convênio com o PLAMEG e dá outras providências.
Lei Orgânica 134/1968
Lei Orgânica
Número/Ano: 134/1968
Data da Publicação: 14/12/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a pagar ajuda de custas.
Lei Ordinária 132/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1968
Data da Publicação: 14/12/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar 13° salário e abono aos servidores municipais.
Lei Ordinária 133/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1968
Data da Publicação: 14/12/1968
Ementa: Abre crédito especial para curso de adaptação e aperfeiçoamento ao professorado municipal.
Lei Ordinária 127/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1968
Data da Publicação: 08/11/1968
Ementa: Autoriza o Executivo a transferir direitos de aquisição de trilhos a firma Serraria Liska Ltda
Lei Ordinária 128/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1968
Data da Publicação: 08/11/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar concorrência pública ou coleta de preços para aquisição de mobiliário para o novo prédio municipal.
Lei Ordinária 129/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1968
Data da Publicação: 08/11/1968
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar despesas para recepção a sua Excelência Governador do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 122/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1968
Data da Publicação: 31/08/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma sala de aulas e dá outras providências
Lei Ordinária 124/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1968
Data da Publicação: 31/08/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Catanduvas, a adquirir por compra, tubos para drenagem de parte da Rua Duque de Caxias.
Lei Ordinária 123/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1968
Data da Publicação: 31/08/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Catanduvas, a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Gabinete de Planejamento do Plano de Metas do Governo.
Lei Ordinária 125/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1968
Data da Publicação: 31/08/1968
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por compra 14 postes de sinalização e dá outras providências.
Lei Ordinária 126/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1968
Data da Publicação: 31/08/1968
Ementa: Autoriza a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
Lei Ordinária 118/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1968
Data da Publicação: 06/08/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir uma máquina de contabilidade.
Lei Ordinária 119/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1968
Data da Publicação: 06/08/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custas para estadias dos professores do município quando em curso em Florianópolis.
Lei Ordinária 121/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1968
Data da Publicação: 03/08/1968
Ementa: Autoriza fazer cobertura às despesas com festejos e dá outras providências.
Lei Ordinária 114/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um prédio residencial na localidade de São João do Irani, na Estrada que liga a BR 282 à localidade de Campina da Alegria.
Lei Ordinária 116/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um fogão a Lenha para ser instalado na casa dos Bandeirantes, na localidade de Campina da Alegria, nesse município
Lei Ordinária 115/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma sala de aula na localidade de Campo Comprido, Distrito de Vargem Bonita neste Município.