Lei Ordinária 89/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a indenizar área de terra de Albino Roman.
Lei Ordinária 91/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Concede comissão aos arrecadadores do ICM e órgãos de fiscalização.
Lei Ordinária 90/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Concede gratificação ao responsável pelo IBRA no município.
Lei Ordinária 92/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Dispõe sobre desapropriação de terrenos e dá outras providências.
Lei Ordinária 93/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza à contratação de empréstimo a particular a curto prazo.
Lei Ordinária 94/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza o pagamento de despesas para participação entidade esportiva representar município em Fraiburgo.
Lei Ordinária 95/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Lei Ordinária nº 95 de 23/12/1967
Lei Ordinária 96/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação a auxiliar de contabilidade.
Lei Ordinária 97/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza operações de vendas de material de consumo a consumidor
Lei Ordinária 98/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza pagamento de restos a pagar de 1965/para/1966 e abre créditos.
Lei Ordinária 99/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Concede ajuda de custas aos vereadores.
Lei Ordinária 79/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1967
Data da Publicação: 20/12/1967
Ementa: Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal de Catanduvas a conceder subvenção à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, setor local de Joaçaba, para criação de uma Faculdade de Ciências Econômicas.
Lei Ordinária 80/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1967
Data da Publicação: 20/12/1967
Ementa: Institui adicional de salário aos servidores municipais a título de estímulo aos mesmos.
Lei Ordinária 81/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1967
Data da Publicação: 20/12/1967
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar profissional para elaboração e revisão contábil e administrativa da Prefeitura Municipal de Catanduvas.
Lei Ordinária 76/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1967
Data da Publicação: 30/10/1967
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO GABINETE DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE METAS DO GOVERNO.
Lei Ordinária 75/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1967
Data da Publicação: 27/10/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR SOBRE ESTEIRAS E UMA CARREGADEIRA TAMBÉM SOBRE ESTEIRAS PARA ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 77/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1967
Data da Publicação: 03/07/1967
Ementa: Autoriza adquirir por compra dois caminhões basculantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 78/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1967
Data da Publicação: 03/07/1967
Ementa: Cria verba para ampliação das Instalações do prédio das ESCOLAS REUNIDAS VITÓRIO ROMAN, de Vargem Bonita, Distrito deste município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 68/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1967
Data da Publicação: 18/02/1967
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ A ELE PERTINÊNCIA.
Lei Ordinária 70/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1967
Data da Publicação: 18/02/1967
Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.