Lei Ordinária 74/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1967
Data da Publicação: 18/02/1967
Ementa: Isenta de taxa de licença.
Lei Ordinária 71/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1967
Data da Publicação: 17/02/1967
Ementa: CRIA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLOS.
Lei Ordinária 73/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1967
Data da Publicação: 17/02/1967
Ementa: ISENTA DE TRIBUTOS
Lei Ordinária 72/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1967
Data da Publicação: 17/02/1967
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 62/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1966
Data da Publicação: 13/12/1966
Ementa: CRIA VERBA PARA INDENIZAÇÃO DE PREJUIZOS GERADOS PELA PERDA DE UMA AÇÃO JUDICIÁRIA.
Lei Ordinária 64/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1966
Data da Publicação: 13/12/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, UM TRATOR SOBRE ESTEIRAS PARA ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 65/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1966
Data da Publicação: 13/12/1966
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 66/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1966
Data da Publicação: 13/12/1966
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO AO SUB-DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO DE VARGEM BONITA.
Lei Ordinária 67/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1966
Data da Publicação: 13/12/1966
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13°(DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, COMO ABONO DE NATAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPONENTES DA TABELA N° 3, ANEXA A LEI N° 47, DE 09/12/65, ALTERADA PELA LEI N° 54, DE 14/05/1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 61/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1966
Data da Publicação: 13/09/1966
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 16, DE 6/08/1964
Lei Ordinária 60/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1966
Data da Publicação: 06/08/1966
Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 58/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1966
Data da Publicação: 02/08/1966
Ementa: REVOGA A LEI N° 50
Lei Ordinária 59/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1966
Data da Publicação: 02/08/1966
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA COM FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 51/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: "Autoriza Poder Executivo Municipal a efetuar venda por doação"
Lei Ordinária 52/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: "Autoriza isenção de Impostos e dá outras providências"
Lei Ordinária 54/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: Concede aumento de vencimentos ao pessoal do quado de funcionários da Prefeitura, constante da Tabela n° 6, anexa a Lei n° 47 de 9 de dezembro de 1965.
Lei Ordinária 53/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTRONIZAR DOS CRUCIFIXOS NAS SALAS DA CÂMARA E NO GABINETE DO PREFEITO
Lei Ordinária 55/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 57/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: ALTERA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA RODOVIÁRIA, CONSTANTE DA LEI N° 39 DE 20/05/1965
Lei Ordinária 56/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1966
Data da Publicação: 14/05/1966
Ementa: AUTORIZA ESCRITURAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS