EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021. CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.

 

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2021.

 

 

 

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021.

 

 

Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito do Município de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Convocar a todos os habitantes do Município de Catanduvas (SC), para participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.

 

Art. 2º – A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada dia 30 de setembro de 2021, às 10 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Catanduvas SC, situado Rua Severiano Guerreiro, Bairro Centro.

Art. 3° Neste mês de setembro ficará disponível a ata com avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2021 publicada no site https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/, no Diário Oficial dos Municípios.

 

Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

 

 

 

Catanduvas SC, 09 de setembro de 2021.

 

 

 

 

Dorival Ribeiro dos Santos

Prefeito do Município de Catanduvas (SC)