MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

SANTA CATARINA

Legislação

DECRETO Nº 4.151/2026
Lei Ordinária

Número/Ano: 4.151/2026
Data da Publicação: 16/02/2026

Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC, QUE ESPECIFICA.

Saiba Mais

PORTARIA P/12219/2025, de 17.12.2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 12219/2025
Data da Publicação: 17/12/2025

Ementa: Designar, por interesse dos serviços da Administração Pública Municipal, a Servidora LEANDRA CAMILA ZENARO, ocupante do Cargo em Comissão de Contador Geral, Nível CC-06A, 40 horas no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, gestão e planejamento, nomeada pela portaria P/ 11716/2025, para atuar como Responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, do município de Catanduvas, sem alterações em seus vencimentos.

Saiba Mais

DECRETO Nº 4.039, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 4039/2025
Data da Publicação: 14/04/2025

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0), DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

DECRETO Nº 4.041/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Decreto Executivo

Número/Ano: 4041/2025
Data da Publicação: 14/04/2025

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0), DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais