PORTARIA Nº 11.475/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11475/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11.437/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11437/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.044 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3044/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS (SC)
DECRETO 3.043 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3043/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: APROVA E DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E INTEGRADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATANDUVAS (SC).
DECRETO Nº 3.040/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3040/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.018/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3018/2023/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.011/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3011/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.010, de 26 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3010/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3009/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS CONFERÊNCIAS DA CONAE E PROCESSO TRANSITÓRIO DE ESTUDO DO PRÓXIMO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.993 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2993/2023
Data da Publicação: 21/10/2023
Ementa: Regulamenta o regime suplementar do magistério público municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.820/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2820/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a custear despesas de confraternização anual dos idosos e dos profissionais da educação e dá outras providências.
DECRETO nº 2.992 DE 13 DE DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2992/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS E NÃO LIQUIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.818/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2818/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 2.988/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2988/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.817/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2817/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: “Acresce e altera dispositivos à Lei nº 2.408, de 19 de julho de 2013 que “Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas, estabelece o plano de classificação de cargos, salários, plano de carreira e dá outras providências”, para aumentar o salário inicial do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e, dá outras providências.”
LEI Nº 2.816/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2816/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 2.986 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2986/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: Regulamenta o regime de ressarcimento das despesas realizadas por agentes públicos.
DECRETO Nº 2.984/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2984/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.368/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 2.983/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2983/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação de Catanduvas.
DECRETO Nº 2.982 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2982/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: Institui Horário Especial de Trabalho para Motoristas do Município de Catanduvas, que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.