INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas - SC.
DECRETO Nº 2.981/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2981/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: CRIA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO Nº 2.979/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2979/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.980/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2980/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: SUSPENDE REPASSES À ASSERV, PREVISTOS NA LEI Nº 1.501/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11.170/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11170/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa:
LEI Nº 2.815/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2815/2023
Data da Publicação: 04/08/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023.
DECRETO Nº 2.977/2023, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2977/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ORCATRAN DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 30/2023/CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 30/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: Regulamenta a aplicação da prova de conhecimentos específicos aos pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Catanduvas – SC.
DECRETO Nº 2.975/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 2975/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC ÀS PESSOAS JURÍDICAS.
Resolução Executiva 19/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 19/2022
Data da Publicação: 08/12/2022
Ementa: Cria Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Catanduvas.
Portaria Executiva SMS Nº 02/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: SMS Nº 02/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS - CFT/SMS- CATANDUVAS.
Portaria Executiva SMS Nº 01/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: SMS Nº 01/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Nomeia o Núcleo de Educação Permanente e Humanização em Saúde – Catanduvas-SC (NEPSHUC) e dá outras providências.
Instrução Normativa 001/2022
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 15/06/2022
Ementa: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria Executiva 10.724/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 10.724/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 0002 CMAS/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 0002 CMAS/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2022 Reprogramação dos recursos da Média Complexidade em Conta
Resolução Executiva 01/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Recurso FEAS 2021 A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de 2021
Resolução Executiva CMAS 01/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: CMAS 01/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Aprova Prestação de Contas Referente ao Ano de 2020 Dos Recursos Federais para Execução dos Programas do Sistema Único da Assistência Social do Município De Catanduvas –SC.
Decreto Executivo 2.777/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.777/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2.771/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.771/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Decreto Executivo 2.774/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.774/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: NOMEIA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.