LEI N° 2.880, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2880/2025
Data da Publicação: 03/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CEDER AMBULÂNCIA E PESSOAL PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS CONSTANTES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, CRIA TAXA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.035, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4035/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (C.M.E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.878, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2878/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 2.857/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 E O ARTIGO 4º DA LEI 2.861/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.877, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2877/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
LEI Nº 2.873, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2873/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.609, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PARA PERMITIR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
LEI Nº 2.874, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2874/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005.
LEI Nº 2.875, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2875/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE ESPECIFÍCA.
LEI Nº 2.876, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2876/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM AMBIENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS, ABERTOS OU FECHADOS, A COMERCIALIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 11.996, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11996/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 11.997, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11997/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PRESENTAR O MUNICIPIO NA ELEIÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE JUDÔ.
DECRETO Nº 4.032, DE 21DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4032/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Complementar
Número/Ano: 207/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.869/2025, 28 de fevereiro de 2025.
Lei Delegada
Número/Ano: 2869/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: Abre crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
DECRETO Nº 4.023/2025, DE 27 de FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4023/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA.
LEI Nº 2.868/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2868/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.669/2001 DE 25 DE JULHO DE 2001.
LEI Nº 2.865/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2865/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2.866/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2866/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N. 2.867/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2867/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA E DO RESPECTIVO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATANDUVAS/SC, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2025)
DECRETO Nº 4019/2025, de 20 de Fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4019/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
PORTARIA Nº11.964 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11964/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PROVA DE CONCEITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA