Decreto Executivo 2.777/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.777/2022
Data da Publicação: 21/02/2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2.771/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.771/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Decreto Executivo 2.774/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.774/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: NOMEIA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2.773/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.773/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: AUTORIZA UTILIZAR A CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 2.772/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.772/2022
Data da Publicação: 04/02/2022
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC.
Portaria Executiva 10.435/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10.435/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 10.441/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10.441/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 03/SME-COMED /2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/SME-COMED /2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS VAGAS EM TEMPO INTEGRAL DAS CRECHE E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS -SC PARA O ANO LETIVO DE 2022.
Portaria Executiva 10424/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10424/2021
Data da Publicação: 08/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 10.424/2021
Portaria Executiva 10425/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10425/2021
Data da Publicação: 08/12/2021
Ementa: PORTARIA nº 10.425/2021
Resolução Executiva 03/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Catanduvas – SC para o exercício de 2022 a 2025.
Portaria Executiva 10.416/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10.416/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 01/SME/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/SME/2021
Data da Publicação: 19/11/2021
Ementa: Estabelece normas para a matrícula e rematrícula da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Catanduvas/SC para o ano letivo de 2022.
Decreto Executivo 2.756/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.756/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: DECRETO Nº 2.756/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 10.414/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10.414/2021
Data da Publicação: 11/11/2021
Ementa: Constitui e nomeia a Comissão Municipal responsável pela organização e realização da IV CONAE 2022 – Etapa Municipal
Portaria Executiva 10389/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10389/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR PARA APURAR DESVIO FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva CME/SC Nº 0001/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: CME/SC Nº 0001/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: Institui e orienta sobre o Processo de Avaliação, Recuperação e Promoção para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, durante o regime especial de atividades escolares remotas e presenciais, implantadas por conta da Pandemia da Covid-19 no Sistema Municipal de Ensino, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2021 para a Rede Municipal de Ensino
Resolução Executiva 02 CMAS /2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 02 CMAS /2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2021 A Prestação de Contas do Recurso FEAS 2020. A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de 2021.
Portaria Executiva 01 SMS /2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 01 SMS /2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS - CFT/SMS- CATANDUVAS.
Portaria Executiva 10.243/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 10.243/2021
Data da Publicação: 05/03/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS SANITÁRIOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.