IN 0001/2025 FMS – PL 0004/2025 FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : IN 0001/2025 FMS - PL 0004/2025 FMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 06/02/2025

• Local : Conforme Edital

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde

• ENTIDADE : Município de Catanduvas

• Valor Global R$: 16.724,34

• Objeto : Pagamento de taxa decorrente de obtenção de licenciamento ambiental (LOA Corretiva), no atendimento à normatização técnica correlata, a saber CONAMA 237/1997, possibilitando a manutenção a manutenção das atividades assistências à saúde da população local ofertado pelo Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (SCNES 2691450).

EDITAL E AVISOS

• 06/02/2025

    -  

  Documento de formalização de demanda

• 06/02/2025

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  Termo de referência

• 06/02/2025

    -  

  Edital

• 06/02/2025

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  Termo de homologação