APRESENTAÇÃO
Ao Gabinete do Prefeito e Vice compete a execução das atribuições de assessorar e assistir diretamente o Prefeito e o Vice-Prefeito do Município em assuntos político-administrativos e de coordenação e supervisão da administração municipal; bem como de coordenar a comunicação oficial; marcar e coordenar as audiências do Prefeito e do Vice-Prefeito com os munícipes, autoridades e visitantes; agendar e programar atividades e programas oficiais e cívicos; manter, expedir, arquivar e guardar a correspondência oficial do Município; promover, organizar e coordenar reuniões com o colegiado da administração; coordenar todas as ações de representação oficial do Município, em todas as esferas administrativas e judiciais; presidir a Junta do Serviço Militar, no âmbito Municipal, executando as atribuições da mesma e zelar pelo cumprimento das atribuições do Prefeito Municipal, elencadas na Lei Orgânica do Município; prover a segurança jurídica dos atos administrativos, especialmente pela observância aos princípios constitucionais inerentes a Administração Pública; assessorar juridicamente aos demais órgãos do Governo Municipal, com emissão de pareceres tácitos e expressos, garantindo a legalidade e a constitucionalidade dos atos e das ações, no cumprimento das atribuições e competências municipais.
Horário de Atendimento:
Das 07h às 13h
Rua Felipe Schmidt – Caixa Postal 10, 1435 – Centro
Fone: (0xx49) 3525-6500
NaN
| Dorival Ribeiro dos Santos Prefeito (a) |
| E-mail: prefeito@catanduvas.sc.gov.br |
| Fone: (49) 3525-6500 |