Portaria Executiva 10.060/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/11/2020
EMENTA
- 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.
Integra da Norma
PORTARIA nº 10.060/2020
Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º, inciso XI da Lei Federal 13.019/2014:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.
a) Ronaldo Adriano Luvison, presidente da Comissão;
b) Maria Helena Macedo Knebel;
c) Patrícia Moraes de Souza
Art. 2º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Entidade, conforme Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Catanduvas, 25 de novembro de 2020.
Dorival Ribeiro dos Santos
Prefeito Municipal
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