Portaria Executiva 10.060/2020

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/11/2020

EMENTA

  • 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

Integra da Norma

PORTARIA nº 10.060/2020

 

Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º, inciso XI da Lei Federal 13.019/2014:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

 

a)   Ronaldo Adriano Luvison, presidente da Comissão;

b)   Maria Helena Macedo Knebel;

c)    Patrícia Moraes de Souza

 

Art. 2º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Entidade, conforme Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Catanduvas, 25 de novembro de 2020.

 

 

 

 

Dorival Ribeiro dos Santos

Prefeito Municipal