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Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2021 A Prestação de Contas do Recurso FEAS 2020. A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de 2021.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS – CFT/SMS- CATANDUVAS.

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS SANITÁRIOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2020- CMDI

Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2020- FMAS.
Aprova reordenação de recursos de Bloco de investimento Média Complexidade para Bloco custeio Média Complexidade.
Reprogramação de recursos 2020/2021 dotados na Secretária de Assistência Social.

Aprova os Critérios e Regulamenta os Benefícios Habitacionais de Interesse Social.

Aprova Prestação de Contas Referente ao Ano de 2019 Dos Recursos Federais para Execução dos Programas do Sistema Único da Assistência Social do Município De Catanduvas –SC.

1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

Designar Marisete Luvison Marcon, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

Designar Silvana Terezinha Colla Menegazzo, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) – APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.