PORTARIA Nº 11.170/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11.170/2023
Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito de Catanduvas (SC) no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 2º, inciso XI da Lei Federal 13.019/2014:
R E S O L V E:
Art. 1º. Retificar e designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias vigentes celebradas em conformidade com a Lei nº 13.019/2023:
- Vanessa Rocha dos Santos;
- Vanessa Luana Piaia;
- Aroldo Fochesatto.
Art. 2º. São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação, monitorar e avaliar as parcerias celebradas com entidades e o município de Catanduvas, considerando os objetivos firmados em cada contrato, conforme Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.
Catanduvas, 07 de agosto de 2023.
