DL 0005/2025 FMS – PL 0014/2025 FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : DL 0005/2025 FMS - PL 0014/2025 FMS

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 20/03/2025

• Local : Conforme Contrato

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde

• ENTIDADE : Município de Catanduvas

• Valor Global R$: 600.000,00

• Objeto : Contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024.

EDITAL E AVISOS

• 20/03/2025

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  Documento de formalização de demanda

• 20/03/2025

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  Termo de Referência

• 20/03/2025

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  Edital

• 20/03/2025

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  Termo de Homologação

Contratos e Aditivos

• 20/03/2025 - Contrato 0012-2025 CISAMARP