Catanduvas firma convênios de mais de R$ 2.7 milhões

Reforma
da Prefeitura e aquisição de Escavadeira Hidráulica

A Prefeita Gisa
Giacomin assinou, na quinta-feira, dia 15, no gabinete da
Secretária Regional Nelci Trento Bortolini, dois convênios. O convênio para reforma
da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 250 mil, viabilizado por meio do Fundo
de Desenvolvimento Social. Nesta semana, o processo licitatório foi aberto. O
município deverá entrar com a contrapartida de R$ 51.844,78. Conforme a
prefeita, a obra deve iniciar em junho.

Alem
da obra, Gisa firmou convênio para aquisição de uma escavadeira hidráulica, para
a Secretaria de Infraestrutura. O valor do equipamento é de R$ 120 mil, vindo da
Secretaria de Estado de Agricultura e R$ 166 mil de contrapartida do município.
A máquina já foi licitada e deve chegar em breve no município.

Nesta
semana abriu também o processo licitatório para a 3ª etapa da pavimentação da
Rua Tiradentes, no valor de R$ 271.801,70, sendo R$ 245.850 do Ministério das
Cidades e R$ 25.951,70 de contrapartida do município. O recurso veio com o apoio
de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Esperidião Amin, assim como a 2ª
etapa da pavimentação.

Desde o
início do mês a rua está em obras, já que a 2ª etapa de pavimentação está em
andamento.  Esta etapa foi resultado de um convênio o qual o município foi
contemplado pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 245 mil. Além disso, o
município receberá duas praças com parque infantil e academia ao ar
livre.

Conforme
explica a Prefeita Gisa Giacomin, há algum tempo o município havia sido
contemplado com a 1ª parte da pavimentação da rua, vindo de uma emenda
parlamentar, na época, da Deputada Angela Amin.

Pavimentação
asfáltica de R$ 1 mi

Em breve
algumas ruas de Catanduvas receberão pavimentação asfáltica. A novidade é que o
município foi contemplado com o valor de R$ 1 milhão do Governo Federal para
pavimentações. O recurso, solicitado pelo Executivo no ano passado, faz parte do
PAC 2, através do Ministério das Cidades.

A vinda do
recurso teve empenho também do Deputado Federal Décio Lima, com esforço do Chefe
de Gabinete Chico Volpato, que apoiou o pedido do
município.

Conforme
ressalta a prefeita, o município vai pleitear recursos para pavimentação no
Bairro Regina, onde não se pode realizar a pavimentação com paralelepípedo
(calçamento).

Convênio
com Fundam de R$ 1,15 mi

Em
viagem a Florianópolis na semana passada, Catanduvas garantiu R$ 1,15 milhão
para a pavimentação da Rua Pedro Ascoli, sendo 11.984 m² de asfalto. O convênio
foi firmado na terça-feira, dia 13.

O
Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, vai
destinar mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O
principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de
cada cidade.

As
prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas
prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento
básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por
uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE),
contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam.