Diárias da Prefeitura podem ser reduzidas com Projeto de Lei
A Prefeitura de Catanduvas divulgou nesta semana o valor das diárias utilizadas no exercício de 2013 e 2014. O objetivo, conforme a Prefeita Gisa Giacomin é expor os valores após a elaboração do Projeto de Lei enviado para a Câmara de Vereadores pelo Executivo na semana passada e que prevê a redução do valor das diárias.
De acordo com dados da Prefeitura, neste ano (2014), no período de Janeiro a Outubro foi utilizado o valor de R$ 156.204, 50, sendo que em 2013, foram R$ 158.174,91. Nestes valores estão inclusas as diárias da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários de todas as secretarias e Servidores Municipais e cobrem despesas de cursos de capacitação, encontros de profissionais específicos, viagens para busca de recursos e maquinários e participação de campeonatos esportivos, entre outros.
As diárias são previstas por lei e cobrem despesas necessárias como alimentação, transporte, hotel para realização de trabalhos fora do município. A Prefeita Gisa Giacomin explica como o valor das diárias é utilizado no município:
Gabinete / Administração: Inclui viagens de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores Municipais e Conselho Tutelar;
Educação e Cultura: Inclui todos os cursos de capacitação de professores que necessitam deslocamento e PNAIC. Aqui também estão inclusos a participação em campeonatos esportivos que o município participa, sendo a diária dos professores e diretor esportivo, como do Judô e Futsal;
Infraestrutura: Inclui despesas de deslocamento de Secretário, Motoristas que se deslocam para buscar equipamentos e maquinários, além de cursos de capacitação;
Assistência Social: Inclui deslocamento para encontro de profissionais, como psicólogas, assistentes sociais em busca de novos projetos e capacitação;
Saúde: Inclui cursos de capacitação dos profissionais do setor além dos motoristas da saúde que levam pacientes para outros municípios;
A tabela abaixo demonstra os valores gastos em cada setor, nos anos de 2013 e 2014:
Janeiro/Outubro de 2014
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SETOR |
VALOR DIÁRIAS
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Gabinete / Administração |
R$60.043,30, sendo que deste valor, R$ 10.793,56 refere-se ao valor utilizado pela Prefeita. |
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Educação e Cultura |
R$ 36.209,99 |
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Infraestrutura |
R$ 11.402,62 |
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Assistência Social |
R$ 9.063,76 |
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Fia |
R$ 1.109,55 |
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Saúde |
R$ 40.345,69
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TOTAL |
R$ 158.204,50 |
Janeiro/Outubro de 2013
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SETOR |
VALOR DIÁRIAS
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Gabinete / Administração |
R$ 66.616,63 |
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Educação e Cultura |
R$ 39.278,73 |
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Infraestrutura |
R$ 1.796,54 |
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Assistência Social |
R$ 9.011,73 |
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Saúde |
R$ 39.500,87
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TOTAL |
R$ 156.204,50 |
Projeto de Lei prevê a redução dos gastos
A Prefeita Gisa Giacomin encaminhou ao Legislativo Municipal um Projeto de Lei que prevê a redução do valor das diárias atribuídas a Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores da Prefeitura de Catanduvas.
Como explica a Prefeita, até hoje as diárias do Executivo estão embasadas num Decreto que foi feito em 1996, que define os percentuais de cada diária para deslocamento. Ela diz ainda que de R$ 871,79 o valor seria reduzido para R$ 280,00 para viagens no Estado de Santa Catarina e outros estados, incluindo capitais dos estados. Outra alteração está no valor para viagens à Brasília, que reduziria de R$ 988,03 para 600,00.
“Salientando que, com aprovação do projeto, os servidores terão o mesmo valor de diárias que os demais cargos, como Prefeito e Vice”, finaliza.
