Inscrições para Conselho Tutelar estão abertas em Catanduvas

As inscrições para escolha de cinco membros, titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Catanduvas estão abertas. O Edital de Eleição foi lançado pelo Conselho de Direitos da Crianças e do Adolescente – CMDCA. As inscrições iniciaram na quarta-feira, dia 22 e seguem até o dia 12 de junho.

            A eleição dos conselheiros acontece no dia 04 de outubro deste ano e pela primeira vez será de forma unificada em todo o país, ou seja, no mesmo dia. Em Catanduvas a eleição será realizada na Escola de Educação Básica Irmã Wienfrida.

            As inscrições podem ser realizadas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.

            Conforme o art.132 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 12.696 o número mínimo de participantes no pleito deverá ser de 10 candidatos, a fim de viabilizar a escolha popular.

            De acordo com a Presidente do CMDCA Sandra Bucco maiores informações e resoluções são encontradas no site do município, sendo que os candidatos devem ficar atentos às resoluções que podem estar recebendo alterações pelo Ministério Público.