EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL  PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.

  

GISA APARECIDA GIACOMIN, Prefeita Municipal de Catanduvas-SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000.

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º – Convocar a todos os habitantes do Município, à participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2015.

 

            Art. 2º – A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada no dia 29 de setembro de 2015, as 14:00 h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas. 

 

            Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

 

Catanduvas SC 23 de setembro de 2015. 

 

GISA APARECIDA GIACOMIN

Prefeita Municipal.