Conselheira Tutelar de Catanduvas participa de capacitação sobre o tema Violência Sexual
A convite da Gerente de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Apoio às Políticas Públicas da ADR de Joaçaba, Joviane Colombelli, as conselheiras tutelares Lauriane Daniel Matte, Tatiana Krug e Fabiana Vieira, conselheira do município de Catanduvas, estiveram em Videira representando a coordenação regional da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares.
A capacitação ocorreu nos dias 03 e 04 de outubro, e teve como tema “Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual”, com o objetivo de implantar um protocolo de atendimento às pessoas que se encontram nessas situações, na região da AMARP, Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe.
Entenda o que é violência sexual:
Qualquer ato sexual, ou tentativa de obtenção de ato sexual, por violência, ameaça ou força física, praticados por qualquer pessoa, independente de suas relações com a vítima.
A Lei Maria da Penha descreve violência sexual contra a mulher como:
- Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força;
- Que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade,
- Que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação;
- Ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
Dados mostram que 89% das vítimas de violência sexual são do sexo feminino, e que 70% são cometidos por parentes, namorados e/ou amigos.
Saiba como denunciar:
Disque 100 para denúncia nacional, 181 para a Delegacia de Polícia e 3525 6558 para o Conselho Tutelar Municipal.
