ATENÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DECRETO Nº 2.445/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
ESTABELECE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII, do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído turno único de trabalho para as atividades desenvolvidas na Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciando-se o expediente às 13h e encerrando-se às 19h, de segunda a sexta-feira.
Parágrafo único. O turno único de trabalho de que trata o caput terá início no dia 05 de novembro de 2018 e prorrogar-se-á até 31 de janeiro de 2019, podendo ser revisto a qualquer tempo, conforme a necessidade da Administração.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduvas, 29 de outubro de 2018.
DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS
Prefeito de Catanduvas
LUCIMARI SPADER
Secretária Municipal de Administração e Finanças