EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2020
O Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina, por meio de seu Prefeito Sr. Dorival Ribeiro dos Santos, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de “Apresentar as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020 bem como os Valores estimados para o Orçamento Anual para o Exercício de 2020”, de acordo com o Art. 48 § I da Lei Complementar 101/2000 (LRF), a ser realizado no dia 29/08/2019, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Colégio Escola Municipal Augustinho Marcon sito a Rua da Patria, 2235 – Cidade Jardim, Catanduvas/SC.
A audiência, realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, será conduzida Poder Executivo Municipal.
Catanduvas/SC 19/08/2019
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DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS
Prefeito Municipal