VAI CONSTRUIR OU REFORMAR?
Pensando em construir ou reformar, contar com um profissional é essencial, além de realizar as orientações, conduzir a execução, através de planejamento evitando imprevistos e maiores complicações, o conhecimento das leis e normas de construção ou reforma são imprescindíveis.
LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) são necessários para execução de obras e serviços.
O documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços, é obrigatório para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.
Para a Emissão da Licença de Execução, é necessária a aprovação do projeto arquitetônico, que consiste no reconhecimento, por parte da Prefeitura Municipal, de que o projeto relativo à edificação apresentado está de acordo com a legislação em vigor.
Siga as recomendações e evite transtornos futuros.
