Catanduvas firma convênios de mais de R$ 2.7 milhões
Reforma da Prefeitura e aquisição de Escavadeira Hidráulica
A Prefeita Gisa Giacomin assinou, na quinta-feira, dia 15, no gabinete da Secretária Regional Nelci Trento Bortolini, dois convênios. O convênio para reforma da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 250 mil, viabilizado por meio do Fundo de Desenvolvimento Social. Nesta semana, o processo licitatório foi aberto. O município deverá entrar com a contrapartida de R$ 51.844,78. Conforme a prefeita, a obra deve iniciar em junho.
Alem da obra, Gisa firmou convênio para aquisição de uma escavadeira hidráulica, para a Secretaria de Infraestrutura. O valor do equipamento é de R$ 120 mil, vindo da Secretaria de Estado de Agricultura e R$ 166 mil de contrapartida do município. A máquina já foi licitada e deve chegar em breve no município.
Nesta semana abriu também o processo licitatório para a 3ª etapa da pavimentação da Rua Tiradentes, no valor de R$ 271.801,70, sendo R$ 245.850 do Ministério das Cidades e R$ 25.951,70 de contrapartida do município. O recurso veio com o apoio de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Esperidião Amin, assim como a 2ª etapa da pavimentação.
Desde o início do mês a rua está em obras, já que a 2ª etapa de pavimentação está em andamento. Esta etapa foi resultado de um convênio o qual o município foi contemplado pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 245 mil. Além disso, o município receberá duas praças com parque infantil e academia ao ar livre.
Conforme explica a Prefeita Gisa Giacomin, há algum tempo o município havia sido contemplado com a 1ª parte da pavimentação da rua, vindo de uma emenda parlamentar, na época, da Deputada Angela Amin.
Pavimentação asfáltica de R$ 1 mi
Em breve algumas ruas de Catanduvas receberão pavimentação asfáltica. A novidade é que o município foi contemplado com o valor de R$ 1 milhão do Governo Federal para pavimentações. O recurso, solicitado pelo Executivo no ano passado, faz parte do PAC 2, através do Ministério das Cidades.
A vinda do recurso teve empenho também do Deputado Federal Décio Lima, com esforço do Chefe de Gabinete Chico Volpato, que apoiou o pedido do município.
Conforme ressalta a prefeita, o município vai pleitear recursos para pavimentação no Bairro Regina, onde não se pode realizar a pavimentação com paralelepípedo (calçamento).
Convênio com Fundam de R$ 1,15 mi
Em viagem a Florianópolis na semana passada, Catanduvas garantiu R$ 1,15 milhão para a pavimentação da Rua Pedro Ascoli, sendo 11.984 m² de asfalto. O convênio foi firmado na terça-feira, dia 13.
O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, vai destinar mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade.
As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam.
