TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO FMS N° 0001/2021
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CATANDUVAS – SC, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS – SC O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE – SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL TIPO I – PARA O EXERCÍCIO 2023. CONVENIENTE: O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS – SC.
Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n° 10.391.817/0001-91, com sede na Rua Duque de Caxias, n° 2.828 – Centro, Catanduvas – SC, neste ato representada por sua Gestora e Secretária Municipal de Sáude, Sra. Marisete Luvison Marcon, doravante denominada CONVENIENTE;
CONVENIADO: MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE – SC, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 82.939.398/0001-90, com sede na Prefeitura Municipal de Água Doce – SC, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde e promoção Social, Sra. Josiane Correia Lins Vianna Zattera, inscrita no CPF/MF sob o n° 935.048.709-82, resolvem celebrar o presente termo, regendo-se pelo disposto na Lei n° 2.739, de abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONVENIADO;
CONSIDERANDO que após a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato FMS nº 0001/2021, verificou-se erro nos dados do CONVENIADO;
CONSIDERANDO necessidade de correção do nome da representante do CONVENIADO; CONSIDERANDO a possibilidade de correção de erros materiais, sem alteração objeto e demais condições do contrato;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a prestação dos serviços do contrato supramencionado por interesse da Administração Municipal.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – fica corrigida a redação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio FMS N° 0001/2021, passando a vigorar o seguinte:
CONVENIADO: MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE – SC, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 82.939.398/0001-90, com sede na Prefeitura Municipal de Água Doce – SC, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde e promoção Social, Sra. Josiane Correia Lins Vianna Zattera, inscrita no CPF/MF sob o n° 935.048.709-82, resolvem celebrar o presente termo, regendo-se pelo disposto na Lei n° 2.739, de abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONVENIADO;
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente aditivo Contratual está em conformidade com a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações
E por estarem justas e contratadas, assinam as partes do presente, 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, que de tudo conhecimento tiveram.
Catanduvas – SC, 16 de maio de 2023.
TESTEMUNHAS
NOME: NOME:
CPF: CPF:
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE
JOSIANE CORREIA LINS VIANNA ZATTERA CONVENIADO
MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MARISETE LUVISON MARCON CONVENIENTE
