TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO PMC Nº 102/2023
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2023
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E A
ASSOCIAÇÃO FUTSAL CATANDUVENSE – AFC.
O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, Estado de Santa Catarina, Pessoa Jurídica de direito público interno, com endereço à Rua Felipe Schmidt – nº 1435, CNPJ nº 82.939.414/0001-75, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, e a ASSOCIAÇÃO FUTSAL CATANDUVENSE – AFC, inscrita no CNPJ nº 36.259.656/0001-70, com sede na Rua da Paz, nº 1066– Centro de Catanduvas (SC) – CEP: 89.670-000, neste ato representado por seu presidente, Sr. Cristian Ribeiro dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 061.803.759-41, residente e domiciliado em Catanduvas/SC, resolvem celebrar o presente termo de fomento, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Orçamentária Anual 2.791/2022 e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante Justificativa anexa mediante as cláusulas e condições destacadas no arquivo em anexo.
