PREFEITA EXPLICA DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS

A Prefeita de Catanduvas, Gisa Giacomin anunciou, na semana passada a demissão de alguns servidores municipais. A primeira secretaria que a medida foi notificada foi na Educação, que mesmo com o corte, o município está com o quadro de professores concursados legal. As demais secretarias também receberão a rescisão no dia 30 deste mês.

A prefeita explica que muitas empresas estão falindo, demitindo funcionários e reduzindo o faturamento. Isso reflete na queda de arrecadação, criando a necessidade de adequar o quadro de pessoal.

 “Estamos trabalhando em todos os setores com o mínimo possível de pessoal, por isso não admito que falem que é falta de planejamento ou irresponsabilidade administrativa, pois tenho plena consciência que tenho que cuidar muito mais do que é dos outros do que é meu, e eu faço com muita responsabilidade. Quero dizer para os servidores que preciso mais do que nunca, da colaboração de todos, pois estou de passagem, mas eles permanecerão, e só com a união e com o esforço que está acontecendo no momento podemos superar as dificuldades e continuar fazendo de Catanduvas um município onde é bom de viver”, desabafa a prefeita.

EDUCAÇÃO

– Quadro de servidores legal;

– Município construiu e mantem duas creches;

– Município não conta com repasses federais, conforme estava previsto, para manter o setor;

            Os cortes estão sendo feitos em todos os setores, sendo que a Secretaria de Educação foi a primeira a ser notificada devido ao recesso escolar. “A qualidade do ensino não será afetado pelas demissões. Em cada sala das creches foi mantido uma professora e uma cuidadora infantil e nos berçários uma professora e duas estagiárias. Nossa demanda exige isso e esta é a realidade das escolas públicas. Necessário salientar que Catanduvas não tinha nenhuma creche. Construímos e mantemos duas”, explica a prefeita.

Gisa diz ainda que o Plano Educacional Federal previa o repasse de toda a despesa das creches, o que jamais aconteceu. “Gastamos aproximadamente R$800,00 por mês por criança e o governo tem repassado aproximadamente R$300,00/mês por criança. Baseamo-nos em tudo o que todos puderam ver em noticiários, que o repasse da educação seria muito maior, mas jamais recebemos. Tínhamos então uma educação como raras prefeituras e nunca visto antes em Catanduvas, mas infelizmente nos vimos forçados a voltar á realidade, juntando turmas porque tínhamos algumas com menos de 20 alunos, o que é possível, infelizmente, apenas nas escolas particulares. Lembrando ainda que gastamos cinco vezes mais do que o governo repassa para a merenda escolar e temos o transporte dos universitários que foge da nossa responsabilidade e até hoje mantemos, o que custa aos cofres públicos mais de R$253 mil reais por ano”, salienta a prefeita.

Ela destaca que a folha do FUNDEB está altamente comprometida. “Se permanecesse como estava, por certo no final do ano não teríamos recurso suficiente para honrarmos com as obrigações que exige a educação. Catanduvas, na nossa administração, jamais aplicou somente o exigido por lei na educação que é 25% da arrecadação, quando menos aplicou foi 27%”, conclui.

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Questionada sobre a demissão de servidores que ocupam cargos comissionados, a prefeita explica que com a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e adequação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, foi necessária a demanda de servidores sem haver concurso público para o atendimento dos programas juntamente com o PETI e os demais programas sociais. A maioria desses servidores estão nestas contratações.

Além disso, o município teve aumento de cadastros, projetos e planos feitos pelas exigências da legislação, além de aumento populacional.

Gisa diz ainda que em sua gestão teve a satisfação de resolver problemas pendentes relativos à falta de documentação. Ela ressalta que não quer culpar ninguém, simplesmente em outras épocas não era necessário. Iniciou-se pelo prédio da Prefeitura ou seria impossível viabilizar a reforma. Foi necessário escriturar também o ginásio de esportes, escolas, distritos industriais, estádio Oracy Buco, casas do conjunto habitacional Bela Vista. Neste ano o município adquiriu um terreno para regulamentar as áreas verdes e finalmente conseguir as matrículas e escrituas da Chácara Fritz, Sebaldo Kunz, entre outros.

“Temos em média uma pessoa para cada função, onde a maioria dos servidores colabora em todas as outras funções frequentemente, ou seja, no gabinete da prefeita apenas a prefeita, porém na estrutura da folha de pagamento existem servidores dentro da “estrutura gabinete” única e exclusivamente por falta da realização de concurso público, como é o caso do Conselho Tutelar; não há agendamento, coordenador de gabinete, motorista e muito menos veiculo ou combustível”, explica.

 

Gabinete vice-prefeito: Não há servidor, somente o Vice-Prefeito;

Assessoria Jurídica: 1 Assessor jurídico 40 horas e outro 20 horas, para toda demanda do CRAS, CREAS, Secretaria de Saúde, projetos de leis e todo atendimento do Poder Judiciário, Promotoria e Tribunal de Contas.

Secretaria de Administração: 1 Secretário;

Secretaria de Planejamento: 1 Secretária que desempenha as funções;

Controle Interno: 1 Servidora;

Programas Ambientais: Criado recentemente pela necessidade legal, conta com uma Engenheira Ambiental, sendo que há necessidade de haver uma equipe;

Projetos e captação de recursos: 1 Servidora;

Habitação: 1 Servidor;

Licitação e Compras: 1 Servidor, sendo que como não há equipe, conta com o apoio dos demais para atender a demanda.

Contratos, publicações e portal da transparência: 1 Servidor;

Setor pessoal: 2 Servidoras;

Informática: Hoje a Prefeitura conta com sistema 100% informatizado, por isso a necessidade de 1 Técnico de Informática;

Procon: 1 Servidora. Ainda não foi possível aumentar a equipe de tributação que também é uma necessidade urgente, permanecendo com 3 servidores e 1 estagiário;

Recepção: 1 Servidora, que estava sobrecarregada, pois enquanto atendia os telefonemas externos e internos, atendia o público, fazia os encaminhamentos e os protocolos. Ainda falta uma recepcionista;

Tesouraria: 2 Servidores, como sempre teve;

Contabilidade: 1 Contador que conta com auxilio de 2 Servidores;

Controle de patrimônio: 1 Servidora.

Junta militar e emissão de carteiras de trabalho: 1 Servidor;

Publicidade: 1 Servidora para atender demandas administrativas;

Serviços gerais: 2 Servidoras.

 

            “Além da prefeita, todos os servidores que necessitam de veículos utilizam os seus particulares e seus combustíveis. De forma que o esforço de todos esses servidores é bem maior do que em municípios do nosso porte, demonstrando que a equipe é reduzida para a demanda de trabalho e atendimento, não há onde fazer cortes e estamos longe de ter uma equipe completa no setor administrativo”, ressalta Gisa. 

 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Questionada sobre o número de servidores na Secretaria de Infraestrutura, a prefeita diz que haverá redução de servidores no momento. “Temos trabalhos de grande proporção de impacto local e de urgência como a recuperação das estradas do interior que foram atingidas pelas fortes chuvas do mês de junho, a finalização de 100 casas populares, a continuidade de terraplanagens para outras 100 casas populares, a abertura das ruas e demarcações necessárias no Distrito Industrial e ainda a manutenção do paisagismo da cidade”, explica.

SECRETARIA DE SAÚDE

“A partir 1º de agosto a nova direção do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro vai assumir. “Desta forma, vamos demitir servidores do teste seletivo e alguns contratados, para reorganizar os ESFs com os servidores efetivos do cargo, que se encontram no hospital.  Junto com a Saúde, tem a Assistência Social, para a qual eu dou grande ênfase, porque está sempre procurando melhorar a vida dos menos favorecidos e auxiliando em todas as áreas dentro do CRAS e do CREAS, mas infelizmente também haverá cortes neste setor”, lamenta a Prefeita.

Questionada sobre a criação da Secretaria de Assistência Social, já implantada em municípios vizinhos com menos população e existe no país desde 2011, Gisa diz que está entre os objetivos da atual administração. “Com o desmembramento do setor na Saúde, só obteremos lucro, porque imediatamente o social passa de gestão básica para plena, o que nos assegura mais recursos oriundos do estado, em favor da nossa população que tem menos oportunidade”, explica.

Alguns profissionais que saíram ainda no ano passado, não foram recontratados, exemplo disso, odontólogo, diretora da secretaria de educação e outros.

FESTA DO CHIMARRÃO

Levando em consideração a crise do país e as demissões, a realização da 8ª Festa do Chimarrão também foi questionada à prefeita.

“Somos em 410 servidores pensando e trabalhando em prol de aproximadamente 10.200 habitantes, onde a grande maioria quer a festa do chimarrão, especialmente o empresário, seja ele da indústria ou do comércio. É em época de crise, que as empresas têm que trabalhar e divulgar mais.

Em 2013 deixamos de realizar a edição da festa do chimarrão devido à situação econômica, neste ano não é diferente, asseguramos que esta situação enfrentada é pior do que a de 2013, o que não nos dá o direito de mais uma vez cancelar a edição da festa. Conseguimos junto com empresários do município, pensar em soluções com menor custo, ficando para o município a incumbência de mandar um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, o qual é meramente formal, para cumprirmos a lei, como todas as outras demandas realizadas pelo município.

“Hoje temos assegurada a venda de estandes, o qual será suficiente para cobrir a demanda do projeto”, explica Gisa.

 

Ela diz ainda que se Catanduvas não fosse a Capital Catarinense do Chimarrão, por certo seria a capital do caminhão ou do motorista. Ela ressalta que a maioria dos empresários estão unidos em torno da realização da Festa do Chimarrão, que não é só a festa dos ervateiros, mas dos empresários, seja ele de qual ramo for, em prol do município.

“Com a 6ª edição da Festa do Chimarrão adquirimos a experiência. O custo que o município teve foi para transformar duas simples quadras na estrutura que temos hoje no centro de eventos. Na 7ª festa obtivemos lucro e na 8ª festa iremos alcançar valor superior ao custo do projeto na venda dos estandes. Recebemos ainda R$150mil da Secretaria Estadual de Agricultura e Turismo, através do Secretário Felipe Melo, recebemos com alegria a notícia vinda do Secretário Regional Ricardo Grando, que teremos esse repasse para a construção de uma nova estrutura e mais R$20mil da mesma secretaria para ser usado nas despesas, pelos quais agradecemos imensamente. Temos mais convênios que serão trabalhados nos próximos dias em prol da festa”, comemora.

Gisa finaliza lembrando que esses valores só são gastos para esse fim, não sendo utilizados recursos da educação, saúde ou administração para investir na festa, ou seja, a festa vai se pagar.