EDITAL Nº 001/2021 – NOTIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DE FAMILIARES, PARENTES OU INTERESSADOS PARA CADASTRAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CATANDUVAS

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EDITAL Nº 001/2021

NOTIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DE FAMILIARES, PARENTES OU INTERESSADOS PARA CADASTRAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CATANDUVAS

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício de Catanduvas – SC, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que existem sepulturas no Cemitério Municipal que se encontram em aparente abandono e sem conservação por familiares e/ou terceiros interessados;

CONSIDERANDO que muitas sepulturas estão sem identificação, sem o nome do “de cujus” e ou de sua família, o que impossibilita até mesmo que se possa fazer uma notificação de forma direta;

CONSIDERANDO a escassez de espaço físico para futuros sepultamentos no Cemitério Municipal;

CONSIDERANDO que o Município disponibilizará no mesmo Cemitério um ossuário público para abrigar os restos mortais de túmulos em ruínas, abandonados ou não identificados;

N O T I F I C A:

1 – Familiares, parentes e ou interessados, que tenham pessoas sepultadas no Cemitério Municipal de Catanduvas, localizado na Avenida Coronel Rupp, Centro, Catanduvas – SC, para que até 30 de julho de 2021,compareçam na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Felipe Schmidt, 1430, Centro, para, conforme Anexo I deste Edital:

(a) Identificarem as pessoas sepultadas no Cemitério Municipal;

(b) Cadastrarem os responsáveis pelas sepulturas;

2 – A regularização cadastral será realizada, em um primeiro passo, com o preenchimento e assinatura do formulário constante do Anexo II do presente Edital, pelos familiares, parentes e ou interessados, que poderá ser impresso diretamente através do site do Município e entregue no setor de cadastramento da Prefeitura, juntamente com a cópia de um documento de identidade do responsável.

3- Todas as sepulturas do Cemitério Municipal estão numeradas e disponíveis para consulta no site do Município, que poderá ser acessado através do seguinte link: https://www.cplcloud.com.br/cemiterio/index.php?chave=82939414000145&m=portal.

4- Se o nome da pessoa sepultada não constar na lista do site, o interessado poderá, através da aba “Cemitério Municipal”, no canto superior esquerdo da página, acessar o mapa do Cemitério Municipal para consulta da localização. Permanecendo dúvida sobre a localização e numeração da sepultura pela qual é responsável, deverá comparecer no Cemitério Municipal e conferir a numeração existente na própria sepultura e, remanescendo dúvida, solicitar informações ao responsável pelo recadastramento.

5- Serão consideradas regularizadas as sepulturas que os familiares, parentes e ou interessados providenciarem a identificação da sepultura, com a afixação na mesma do nome das pessoas cujos restos mortais estejam ali sepultados e, cumulativamente, preencham o cadastro pertinente e realizem as obras necessárias para recuperação e conservação das sepulturas (quando necessárias) na forma e no prazo solicitados pelo Município.

6– As sepulturas que não forem identificadas e regularizadas com as obras necessárias no prazo fixado neste Edital, poderão ser removidas e os restos mortais nelas depositadas exumados e transladados para o ossuário localizado no mesmo Cemitério Municipal.

7– O processo de exumação será documentado em processo administrativo próprio que identificará a sepultura de origem dos restos mortais (número da sepultura e número das sepulturas circunvizinhas e registro fotográfico, se necessário) e o compartimento do ossuário destino (número do compartimento), que conterá o número do processo administrativo.

8– Publique-se no DOM, site do Município, no mural da Prefeitura Municipal, anúncio em Jornal de circulação local, em programa de rádio e sites de internet.

Catanduvas, 26 de março de 2021.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ANEXO I

Arquivos

[05/04/2021] EDITAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE SEPULTURAS Nº 001-2021

Cadastro Cemitério Município de Catanduvas
Cadastro Cemitério Município de Catanduvas
Nº da sepultura	Nome do Falecido	Data de Falecimento	Capacidade	Tipo
Nº da sepultura	Nome do Falecido	Data de Falecimento	Capacidade	Jazigo	Simples	Duplo	Gaveta
001	A – não identificado					x
	B – não identificado
002	Edimundo Rodrigues Ribeiro	03/10/2016			x
003	José Batista Ribeiro	08/05/1998
004	Não identificado				x
005	José F. Rodrigues	16/09/2002			x
006	Ajenor Magnabosco	04/01/2010			x
007	A – Jonete Ap. Dias de Silva	06/11/2014			x
	B – Pedro anselmo Dias	10/03/1995
008	Rodrigo Dias	15/07/1994			x
009	Artur Néris da Cruz	10/04/1995			x
010	01 espaço vago
	A – Valdomiro barreto	16/01/1988				x
	B – Elidia Isaura Barreto	20/08/2018
011	A – Romildo A. Bajuoliuni	15/03/1996
	B – Angelina Bajuolini	02/03/1999				x
012	A – Eduardo Casagrande	23/04/2012				x
	B – josé Casagrande Filho	22/04/1996
013	Diana Grezele	24/06/1991			x
014	Alcides da Rosa	18/07/1991			x
015	Antonio Mascarello	31/08/1991			x
016	A – Osmar Gross	02/07/2007			x
	B – Jarbas C. Gross	29/02/2013
017	Sebastião A. P.				x
018	A – Eduardo Byazus
	B – Tarya Ckylante				x
019	Hedio Gross	12/06/2006			x
020	Não identificado				x
021	A – Waldomio R. dos Santos	25/11/1991			x
	B – Vanderson R. dos santos	27/01/1984
022	Neorcy Schmitt	10/06/2004			x
0023	Patricia De Souza	14/12/2014			x
0024	Oliva de Medeiro Torres	24/10/1997			x
0025	Não Identificado				x
0026	A – José T. de Souza	18/06/1998
	B – Etilde de Souza	02/04/1999			x
0027	Elis Fatima Rodrigues	04/03/1992			x
0028	Não Identificado				x
0029	Dionilce M. M. da Costa				x
0030	Não Identificado				x
0031	A – não identificado					x
	B – não identificado
0032	Valdomiro A. de Lima	17/07/2004					x
0033	Sérgio Durigon	12/07/1992			x
0034	Não Identificado				x
0035	Darci Alves	24/02/1998			x
0036	Manoel A. Oliveira	12/08/1992			x
0037	Não Identificado				x
0038	francisco Martins De Jesus	28/02/1993			x
0039	Altair Bobella	15/04/2016			x
0040	Manoel C. Medeiros	03/06/1990			x
0041	Angela Fatima Alves dos Santos	01/10/2010			x
0042	A – A Leon de Aguero	20/09/1985			x
	B – Maria Tereza de Aguero	03/01/1990
	C -Belani Leon de Aguero	28/07/19850
	Casa de Luz
0043	A – Valdecir Minati	03/01/2000	05
	B – Leila A. Minati	11/04/1994	Casinha
	C – Rodrigo Minati	25/09/1974
	D – Elisangela A. F. Minati	21/01/1998
	E – Johnatan K. Minati	21/01/1998
0044	A – Avelino J. Sauthier	03/03/2015	Casinha
	B – Izalina Sauthier	19/01/2003	02
0045	Jair Fatima Mendes	30/07/1995			x
0046	Mauri Dalbosco	18/?/1995			x
0047	A – Dimas A. da Silva	13/12/1994				x
	B – Horacia Haro Da Silva	18/05/?
0048	Pastor José da Silva	07/10/1994			x
0049	Não identificado				x
0050	A – Pedro Setti	21/03/1994	Casinha			x
	B – Caterina Torres Setti	19/07/2012	02
0051	Não identificado				x
0052	Zelino Sinatti	18/07/1993			x
0053	Marina Chinatti Panzotto	20/03/2006			x
0054	Albrio Dal Bem	22/02/1993			x
0055	Dionice de Fatima Carmo	29/10/2015			x
0056	Gerson Francisco Venturim	22/06/1991			x
0057	Não identificado				x
0058	José bernardini	30/05/1991			x
0059	Não identificado				x
0060	Terezinha M. Da Costa	03/06/2006			x
0061	Não identificado				x
0062	A – Valdir Antonio Pagoto	18/12/1990			x
	B – Etelvino Amperico Pagoto	08/08/2011
	C – Onilda Beatriz Pegoto

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