PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0115/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2021
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Chamada Pública nº 0002/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme e Resolução FNDE nº 04/2015. §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, para o exercício 2022.
O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS – SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Bairro Centro, neste município de Catanduvas – SC, CEP 89670-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 82.939.414/0001-45, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Elenir Fátima Chinato, portadora da Cédula de Identidade nº 2.145.793 SSP/SC e inscrita no CPF/MF sob nº 800.238.869-00, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, art.14, da Lei nº 11.947/2009 vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Fevereiro de 2022 a Dezembro de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até a data de 25/01/2022, das 07h00min às 13h00min, junto ao Setor de Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal, com sede na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Bairro Centro, município de Catanduvas – SC, CEP 89670-000.
