IN 0067/2024 – PL 0185/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : IN 0067/2024 - PL 0185/2024

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 13/12/2024

• Local : Conforme Edital

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

• ENTIDADE : Município de Catanduvas

• Valor Global R$: 8.678,32

• Objeto : Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxa ECAD, regido pela Lei 9.610/98 e Lei 12.853/2013, referente aos direitos autorais dos shows e festividades natalinas 2024.

EDITAL E AVISOS

• 13/12/2024

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  Documento de Formalização de Demanda

• 13/12/2024

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  Termo de Referência

• 13/12/2024

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  Edital PL 0185/2024 - IN 0067/2024

• 13/12/2024

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  Termo de Homologação