EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2023AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 003/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito do Município de Catanduvas (SC), Sr. Dorival Ribeiro dos Santos, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:
CONVOCAR os habitantes do município de Catanduvas (SC), para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de agosto de 2023, às 18:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Catanduvas (SC), localizada na Avenida Coronel Rupp, nº 2617, Centro – Catanduvas (SC).
A audiência se destina a discussão da Lei de Regulamentação e Exigências para Condomínios de Lotes Horizontais Urbanos e Rurais.

Catanduvas, 24 de julho de 2023.

Dorival Ribeiro dos Santos
Prefeito

Catanduvas (SC)