Decreto Executivo 2.449/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.449/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2254/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2254/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
Decreto Executivo 2.453/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.453/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 044/2018, FIRMADO COM A EMPRESA MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APLICAR PENALIDADES, E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE
Lei Complementar 153/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 153/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: CRIA O CARGO DE MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
Lei Ordinária 2.654/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.654/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA OBRA DE URBANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA
Lei Complementar 152/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 152/2018
Data da Publicação: 12/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: Resolução 001/2018 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Complementar 151/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 151/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Complementar 150/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 150/2018
Data da Publicação: 19/10/2018
Ementa: ALTERA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2648/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2648/2018
Data da Publicação: 04/10/2018
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Complementar 149/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 149/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 148/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 148/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E A LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2016 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Lei Complementar 147/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 147/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Ementa: ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 146/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 146/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 145/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 145/2018
Data da Publicação: 12/04/2018
Ementa: CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2016.
Lei Complementar 143/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 143/2018
Data da Publicação: 15/03/2018
Ementa: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE - COMBATE A ENDEMIAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N 66/2010
Lei Complementar 144/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 144/2018
Data da Publicação: 15/03/2018
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Lei Complementar 142/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 142/2018
Data da Publicação: 20/02/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016 – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Lei Ordinária 2.607/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.607/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.600/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.600/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.