DECRETO Nº 3.080/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3080/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.078/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3078/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS HABITACIONAIS.
PORTARIA Nº 11.599/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11599/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11.588/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11588/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 3.077/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3077/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 3.076/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3076/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.075/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3075/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.368/2018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N° 3.074/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3074/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa:
DECRETO Nº 3073/2024, de 6 de Agosto de 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3073/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
PORTARIA Nº 11.580, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11580/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 28 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 11.579/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11579/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE NÃO RECORRER DE SENTENÇAS DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PROFERIDAS EM EXECUÇÃO FISCAL.
PORTARIA Nº 11.578/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11578/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDORA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 2.852/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2852/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 3.071, DE 17 de JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3071/2024/2024
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: Regulamenta a concessão do benefício de hospedagem ou congênere às famílias ou indivíduos em trânsito em situação de vulnerabilidade, compreendidas pela Lei Municipal nº 2.639/2018.
PORTARIA Nº11.567/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 1.1567/2024
Data da Publicação: 08/07/2024
Ementa: Constitui Comissão Avaliadora de Prova de Conceito – CAPC para o Pregão Presencial destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de sistemas de informática (software) para gestão pública da administração direta e indireta do município de Catanduvas - SC, através de licença de uso, e dá outras providências
DECRETO Nº 3.069/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3069/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa:
LEI Nº 2.851/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2851/2023
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 3.066 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3066/2023
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: Institui Horário Especial de Trabalho para Motoristas do Município de Catanduvas, que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.543/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11543/2024/2023
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11.542/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11542/2024/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.