DECRETO Nº 4.017/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4017/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº4.018/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4018/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI) DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.015 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4015/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 4.014/2025, DE 03 FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4014/2024
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11.819 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11819/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa:
DECRETO Nº 4013/2025, de 31 de Janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4013/2025
Data da Publicação: 31/01/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO N° 4.009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4009/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
DECRETO Nº 4.010/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4010/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.011/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4011/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.012/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4012/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DECRETO Nº 4.008/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 4008/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO CATANDUVENSE DE TRÂNSITO - ORCATRAN DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4007, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4007/2025
Data da Publicação: 22/01/2025
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 4.004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4006/2025, de 15 de Janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4006/2024
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 4004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4004/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.005, de 10 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4005/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
PORTARIA Nº 11.744/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11.744/2025/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 4003/2025, de 9 de Janeiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4003/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
DECRETO Nº 4.002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4002/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: APROVA E DIVULGA OS ANEXOS DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O ANEXO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 4.000/2024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4000/2024
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DOS FAMILIARES DO PREFEITO, VEREADOR, E DE MUNICÍPE CATANDUVENSE.
DECRETO º 3.099/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA.