23 de fevereiro de 2025
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Município de Catanduvas

Santa Catarina

Legislação

Resolução Executiva 02 CMAS /2021
Resolução Executiva

Número/Ano: 02 CMAS /2021
Data da Publicação: 13/04/2021

Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento do Recurso do FEAS 2021 A Prestação de Contas do Recurso FEAS 2020. A Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social Para Atuação Na Situação de Emergência em Saúde Pública da Doença COVID-19 de 2021.

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Resolução Executiva 01/2021
Resolução Executiva

Número/Ano: 01/2021
Data da Publicação: 25/02/2021

Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2020- FMAS. Aprova reordenação de recursos de Bloco de investimento Média Complexidade para Bloco custeio Média Complexidade. Reprogramação de recursos 2020/2021 dotados na Secretária de Assistência Social.

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Portaria Executiva 10.059/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 10.059/2020
Data da Publicação: 30/11/2020

Ementa: Designar Marisete Luvison Marcon, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Portaria Executiva 10.060/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 10.060/2020
Data da Publicação: 30/11/2020

Ementa: 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Portaria Executiva 1057/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 1057/2020
Data da Publicação: 24/11/2020

Ementa: 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Portaria Executiva 1058/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 1058/2020
Data da Publicação: 24/11/2020

Ementa: Designar Silvana Terezinha Colla Menegazzo, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Resolução Executiva 9/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 9/2020
Data da Publicação: 05/11/2020

Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefício Eventuais 4° Parcela Extra entre o Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal De Assistência Social (FMAS) de Catanduvas.

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Resolução Executiva 14/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 14/2020
Data da Publicação: 19/05/2020

Ementa: “Nomeia membros para a Comissão de Cadastro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catanduvas/SC, estabelece modelo de documento e dá outras providências.”

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