Portaria Executiva 8145/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 8145/2020
Data da Publicação: 03/04/2020
Ementa: “Revoga Portaria anterior da Servidora”
Resolução Executiva 0002/2020/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 0002/2020/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: Aprova Prestação de Contas para o Tribuna de Contas, da Execução Orçamentária Referente ao ano de 2019- FMAS.
Resolução Executiva 0001/2020/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 0001/2020/2020
Data da Publicação: 17/02/2020
Ementa: Aprova Prestação de Contas dos Recursos Estaduais recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social pra o Fundo Municipal de Assistência Social para a Proteção Social especial de Média Complexidade e Proteção Social Básica.
Resolução Executiva 0006 CMAS/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0006 CMAS/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: Aprova Prestação de Contas Referente ao ano de 2018 dos Recursos Federais para Execução dos Programas do Sistema Único da assistência social, do município de Catanduvas-SC.
Portaria Executiva 8.023/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.023/2019
Data da Publicação: 07/11/2019
Ementa: “AUTORIZA OS SERVIDORES A GUIAR VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução Executiva 001 SME/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 001 SME/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: Estabelece normas para a matrícula e rematrícula da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Catanduvas - SC para o ano letivo de 2020.
Resolução Executiva 0012 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0012 CMDCA/2019
Data da Publicação: 02/10/2019
Ementa: “Retifica o item 9.20 da Resolução nº 01/2019/CMDCA – Edital nº 01/2019/CMDCA e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0011 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0011 CMDCA/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: “Divulga a lista oficial das candidatas ao cargo de Conselheira Tutelar e respectiva identificação numérica das candidatas; divulga local de votação; convoca para Sessão Solene de apresentação das candidatas habilitadas e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0010 CMDCA /2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0010 CMDCA /2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: “Divulga resultado final da prova de conhecimentos específicos aplicada às pré-candidatas ao Conselho Tutelar do Município de Catanduvas/SC; estabelece forma de cadastramento das candidatas e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0009 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0009 CMDCA/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: “Divulga resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos aplicada às pré-candidatas ao Conselho Tutelar do Município de Catanduvas/SC; retifica o item 7.18 da Resolução nº 01/2019/CMDCA – Edital nº 01/2019/CMDCA e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0005 CMAS/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0005 CMAS/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: Aprova a convocação extraordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Catanduvas.
Resolução Executiva 0004 CMAS /2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0004 CMAS /2019
Data da Publicação: 31/07/2019
Ementa: Dispõe sobre o Cofinaniamento dos serviços de Proteção Social Básica entre o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Catanduvas/SC.
Resolução Executiva 0008 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0008 CMDCA/2019
Data da Publicação: 17/07/2019
Ementa: “Divulga lista das pré-candidatas aptas a participar da capacitação e da prova preambular; estabelece data, horário e local da capacitação das pré-candidatas; estabelece local da prova preambular e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0006 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0006 CMDCA/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: Regulamenta a aplicação da prova de conhecimentos específicos aos pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Catanduvas – SC.
Resolução Executiva 0007 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0007 CMDCA/2019
Data da Publicação: 03/06/2019
Ementa: “Concede prazo para retificação de documentos aos pré-candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar previamente inabilitados e dá outras providências.”
Lei Complementar 157/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 157/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2016 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Resolução Executiva 0005 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0005 CMDCA/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: “Revoga o item 4.1 da Resolução nº 01/2019/CMDCA – Edital nº 01/2019/CMDCA do Município de Catanduvas/SC e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0004 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0004 CMDCA/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: “Estabelece rol de documentos aptos a comprovar residência dos candidatos a Conselheiros Tutelares no Município de Catanduvas/SC e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0003 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0003 CMDCA/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: “Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Catanduvas e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0002 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0002 CMDCA/2019
Data da Publicação: 22/04/2019
Ementa: Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA.