Lei Complementar 157/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 157/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2016 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Resolução Executiva 0005 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0005 CMDCA/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: “Revoga o item 4.1 da Resolução nº 01/2019/CMDCA – Edital nº 01/2019/CMDCA do Município de Catanduvas/SC e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0004 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0004 CMDCA/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: “Estabelece rol de documentos aptos a comprovar residência dos candidatos a Conselheiros Tutelares no Município de Catanduvas/SC e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0003 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0003 CMDCA/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: “Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Catanduvas e dá outras providências.”
Resolução Executiva 0002 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0002 CMDCA/2019
Data da Publicação: 22/04/2019
Ementa: Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA.
Resolução Executiva 0001 CMDCA/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0001 CMDCA/2019
Data da Publicação: 22/04/2019
Ementa: Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Catanduvas
Resolução Executiva 0003 CMAS/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0003 CMAS/2019
Data da Publicação: 18/04/2019
Ementa: Aprova a Prestação de Contas dos Recursos Estaduais recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social para a Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Básica.
Lei Complementar 156/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 156/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: CRIA MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2010.
Lei Complementar 154/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 154/2019
Data da Publicação: 27/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Complementar 155/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 155/2019
Data da Publicação: 27/03/2019
Ementa: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Resolução Executiva 0001/2019 CDMI/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0001/2019 CDMI/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: Convocar a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS AVANÇOS NA CONSOLIDAÇÃO DA Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações; § 1º - A II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa, realizar-se em Catanduvas/SC, em 19 de março de 2019, no período das 13h às 17h, na SERP, situado na Rua da Liberdade¬¬¬¬ nº 1916, Centro de Catanduvas/SC.
Resolução Executiva 0002/2019 CMAS/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0002/2019 CMAS/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: O Conselho Municipal de Assistência Social de Catanduvas/SC, atestam para os devidos fins, que em reunião ordinária no dia 26//02/2019, aprovou a Reprogramação dos Recursos Federais do ano de 2018 para 2019, em ATA Nº 168/2019, de 26/02/2019.
Resolução Executiva 0001/2019 CMAS/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 0001/2019 CMAS/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: O Conselho Municipal de Assistência Social de Catanduvas/SC, atestam para os devidos fins, que em reunião ordinária no dia 26//02/2019, foi verificado e analisado o relatório de Execução Orçamentária 2018 – FMAS, do qual foi aprovado com ressalvas em ATA Nº 168/2019, de 26/02/2019.
Decreto Executivo 2.473/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.473/2019
Data da Publicação: 04/01/2019
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC.
Decreto Executivo 2.457/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.457/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DA 9ª FESTA DO CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2.458/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.458/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Ementa: ESTABELECE VALORES DE ESTANDES E BANNERS A SEREM COMERCIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA 9ª FESTA DO CHIMARRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2657/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2657/2018
Data da Publicação: 06/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2455/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2455/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2.452/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.452/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2.447/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2.447/2018
Data da Publicação: 29/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS