Resolução Executiva 0001/2019 CMAS/2019
Tipo: Resolução Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 28/02/2019
EMENTA
- O Conselho Municipal de Assistência Social de Catanduvas/SC, atestam para os devidos fins, que em reunião ordinária no dia 26//02/2019, foi verificado e analisado o relatório de Execução Orçamentária 2018 – FMAS, do qual foi aprovado com ressalvas em ATA Nº 168/2019, de 26/02/2019.
Integra da norma
Integra da Norma
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 – CMAS.
Aprova a Prestação de Contas para o Tribunal de Contas, da Execução Orçamentária de 2018 – FMAS.
Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social de Catanduvas/SC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e pela Lei Municipal N° 2.360, de 09 de maio de 2012, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social;
Considerando a Lei n.º 8.742/93, LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
Resolve:
Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social de Catanduvas/SC, atestam para os devidos fins, que em reunião ordinária no dia 26//02/2019, foi verificado e analisado o relatório de Execução Orçamentária 2018 – FMAS, do qual foi aprovado com ressalvas em ATA Nº 168/2019, de 26/02/2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Catanduvas – SC, 26 de fevereiro de 2019.
Leandro Guerra
Presidente do CMAS
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