Credenciamento nº 0005/2023 PMC

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Credenciamento nº 0005/2023

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 08/12/2023

• Local : Prefeitura Municipal

• SETOR RESPONSÁVEL : Município de Catanduvas - SC

• ENTIDADE : Município de Catanduvas - SC

• Objeto : Outorga de permissão de serviço de transporte individual remunerado de passageiros mediante TAXI, em veículo automotor com capacidade para até 07 (sete) pessoas com fundamento na Lei º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, na Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e na Lei Complementar Municipal nº 84, de 21 de dezembro de 2011 .

EDITAL E AVISOS

• 23/10/2023

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  Credenciamento nº 0005/2023 - Seleção de Taxista