DL 0011/2024 – PL 0088/2024

DADOS GERAIS

Nº do Edital : DL 0011/2024 - PL 0088/2024
Modalidade : Dispensa
Data da Abertura : 07/06/2024
Local : Conforme contrato
SETOR RESPONSÁVEL : Município de Catanduvas
ENTIDADE : Município de Catanduvas
Valor Global R$: 114.967,57
Objeto : Dispensa de licitação para a Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho por empresa especializada na área, a fim de elaborar, atualizar e coordenar os seguintes programas: ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, com a elaboração dos programas PPRA – Programa de Prevenção de Riscos, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), PGRSS – Elaboração e Monitoramento, e serviços de audiometria ocupacional para realização do PCA (Programa de Conservação Auditiva), Exame de audiometria ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho), Treinamento para uso adequado de EPI’s e E-social (geração e envio dos eventos).

EDITAL E AVISOS

Contratos e Aditivos

Status da Licitação