EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017.

DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a todos os habitantes do Município, para participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2017.

Art. 2º – A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada no dia 29 de maio de 2017, às 14 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas (SC).

Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

Catanduvas SC, 02 de maio de 2017.

Dorival Ribeiro dos Santos

Prefeito Municipal de Catanduvas (SC)