EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito do Município de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a todos os habitantes do Município, para participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2019.

Art. 2º – A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada no dia 30 de maio de 2019, às 14 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas (SC).

Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

Catanduvas SC, 26 de abril de 2019.

Paulo Constante Fuga

Prefeito do Município de Catanduvas (SC) em exercício