EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.

 

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

 

Dorival Ribeiro dos Santos, Prefeito do Município de Catanduvas (SC), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei nº 101/00 de 04 de maio de 2000. RESOLVE:

 

Art. 1º – Convocar a todos os habitantes do Município de Catanduvas, para participarem da Audiência Pública onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2020.

 

Art. 2º – A AUDIÊNCIA PÚBLICA de que trata o artigo 1º será realizada a partir do dia 29 de maio de 2020, às 14 horas, por e-mail, Whatsapp da Prefeitura Municipal de Catanduvas, por telefone e também transmitida pelo aplicativo do google mett.

 

Art. 3° – As metas fiscais são realizadas em forma de audiência pública, porém, com a situação do Covid-19, não há possibilidade de realizar o encontro presencial, devido à aglomeração de pessoas e questões de saúde.

 

Art. 4° Neste mês de maio ficará disponível a ata com avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 publicada no site https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/, no Diário Oficial dos Municípios.

 

Os munícipes de Catanduvas poderão esclarecer dúvidas pelo e-mail: administração@catanduvas.sc.gov.br, via Whatsapp da prefeitura pelo número 49 3525-6523, ou pelo telefone 49 3525 6500, e também pelo google mett. Parágrafo Único – Poderão participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA todos os cidadãos Catanduvenses maiores de 16 anos.

 

Catanduvas SC, 05 de maio de 2020.

 

Dorival Ribeiro dos Santos

Prefeito do Município de Catanduvas (SC)