ATA DE DELIBERAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021 DECRETO Nº 2.707/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Processo Administrativo nº 0001/2021

Decreto nº 2.707/2021 de 17 de março de 2021

 

 

ATA DE DELIBERAÇÃO

 

 

Aos 11 dias do mês de maio de 2021, na Sede da Prefeitura Municipal de Catanduvas, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro, em Catanduvas/Santa Catarina, presentes PATRÍCIA MORAES DE SOUZA, LEANDRO GUERRA e ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, respectivamente presidente e membros da Comissão do Processo Administrativo nº 001/2021, instaurado pelo Decreto nº 2.707/2021, de 17 de março de 2021, reuniram-se para dar andamento aos trabalhos.

  •  Considerando que não foi possível a entrega da notificação via correios;
  •  Considerando a publicação da notificação feita pelo Diário Oficial dos Municípios, Publicação nº 3018554, página 348, Edição nº 3490, de 04 de maio de 2021;
  •  Considerando que não houve manifestação por parte da empresa notificada, a Comissão delibera:

 

  • 1. Por intimar as seguintes testemunhas:
  • a) Ely Terezinha Magnabosco Moterle, Secretária Municipal de Saúde, no dia 21 de maio de 2021, às 13h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Catanduvas, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro, em Catanduvas, Santa Catarina.
  • b) Márcia Pasqualli, Secretária Municipal de Infraestrutura, no dia 21 de maio de 2021, às 14h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Catanduvas, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro, em Catanduvas, Santa Catarina.
  • c) Suellen Karine Cervelin, Diretora de Planejamento, no dia 21 de maio de 2021, às 15h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Catanduvas, na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro, em Catanduvas, Santa Catarina.
  • 2. A empresa COPAG COSNTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME será notificada via endereço eletrônico fornecido durante o Processo Licitatório e também esta
  • deliberação será publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM e no Site Oficial do Município de Catanduvas – SC, para que querendo, acompanhe as oitivas de testemunhas arroladas no item “1”.

 

Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrado a presente ata que segue assinado pelo presidente e respectivos membros.

 

 

Catanduvas/SC, 11 de maio de 2021.

 

 

 

 

Patrícia Moraes de Souza

Presidente

 

 

Leandro Guerra

Membro

 

 

Rosa Maria dos Santos Brito

Membro