EDITAL SMECD N° 003/2022
EDITAL SMECD N° 003/2022
Convocação de professores ACT classificados e demais interessados para escolha de vagas de PROFESSOR DE MÚSICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme Chamada Pública: Edital SMECD nº 02/2022.
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos professores ACT referente as Chamadas Públicas: Edital SMECD nº 02/2022 para a escolha das vagas disponíveis de PROFESSOR DE MÚSICA, para a escolha das vagas disponíveis para o Ano Letivo de 2022. Os candidatos deverão se apresentar para a escolha de vagas na Secretaria de Educação, localizada na Avenida Coronel Rupp, Nº 2580, Centro ,Catanduvas – SC – de acordo com o cronograma de dia, horário e locais descritos no item 2.1 deste Edital.
1. DOS CONVOCADOS
CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL SMECD N° 02/2022:
PROFESSOR DE MÚSICA
1º FERNANDO CARICIMO
2º ANDRÉ LUIZ NUNES DA SILVA
3º MÔNICA SIMONE GABRIELLI BRESSANELLI
4º TEREZINHA ADELAIDE CHINATO BAZZI
5º LUAN CEZAR DA SILVA
6° PRISCILA SABRINE FERREIRA TOGNI
2. DO CRONOGRAMA PARA ESCOLHA DE VAGAS
2.1 – Os candidatos convocados para escolha de vagas, deverão comparecer na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, localizada na Avenida Coronel Rupp,nº2580, Centro. Catanduvas/SC, no dia 10/02/2022, às 08h30min.
3. DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA
3.1. Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo/disciplina, no horário especificado acima.
3.2. Os candidatos classificados convocados na primeira chamada que não puderem escolher vaga pelo término das mesmas, permanecerão na lista de classificação, cuja ordem seguirá na chamada seguinte.
3.3. O candidato que escolher vaga e desistir ou não assumi-la, por qualquer motivo, será excluído da listagem de classificação, ficando impedido de escolher outra vaga durante o ano letivo de 2022.
3.4. O candidato que não se apresentar no dia e horário determinado para a escolha de vaga, bem como aquele que estiver presente e não aceitar nenhuma das vagas oferecidas ou não se manifestar no momento em que seu nome for apregoado, perderá o direito de escolher dentre as vagas existentes neste dia, mas continuará na lista de classificação.
3.5. Os candidatos que assumirem vaga poderão ser remanejados entre turmas dentro da própria unidade escolar ou unidade esportiva em que atuam ou para outra unidade de ensino ou esportiva de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
3.6. Para a escolha de vagas oferecidas, os candidatos deverão comparecer pessoalmente portando documento de identidade ou por procurador, que deverá portar documento de identidade e instrumento de procuração com assinatura reconhecida em cartório.
3.7. Após a data da primeira convocação para a escolha de vagas, as próximas chamadas dos candidatos para vagas que surgirem serão realizadas por meio de ato convocatório disponibilizado no Mural e no “site” da Prefeitura de Catanduvas, com no mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à escolha de vagas.
4. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS
4.1 Após a escolha de vaga, o candidato deverá providenciar a documentação necessária, abaixo listada, conforme o Edital da Chamada Pública que participou, e entregá-la no Departamento de Recursos Humanos junto à Prefeitura no período de 08/02/2022 a 09 /02/2022 em horário normal de expediente.
4.2. Os documentos que deverão ser entregues pelos candidatos são os seguintes:
a) Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso;
b) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado médico;
c) Declaração de bens que constituem seu patrimônio;
d) Declaração de Inacumulabilidade de Cargos, Empregos ou Funções Públicas;
e) Declaração de Inexistência de Percepção de Aposentadoria por Invalidez, paga pelo INSS ou por qualquer outro órgão Previdenciário;
f) Certidão Negativa expedida pelo Poder Judiciário – Cartório de Distribuição de Feitos Civis e Cartório de Distribuição de Feitos Criminais;
g) Comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais;
h) 01 (uma) foto 3×4;
i) Idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação;
Cópias:
j) CPF;
k) Identidade;
l) Título de Eleitor;
m) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino;
n) Certidão de Nascimento ou Casamento;
o) Certidão de Nascimento dos Dependentes;
p) Carteira de Trabalho
q) Carteira de Habilitação;
r) Pis/Pasep;
s) Endereço;
t) Nº de conta corrente BB;
4.3. O candidato que não apresentar os documentos no prazo estipulado, perderá automaticamente o direito sobre a vaga escolhida, ficando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, autorizada a dar continuidade à convocação dos demais candidatos, respeitando a ordem de classificação.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O candidato que não cumprir as exigências deste Edital e dos Editais das Chamada Públicas descritas neste Edital SMECD nº 002/2022, decairá do seu direito de nomeação.
5.2. Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.
Catanduvas, 08 de fevereiro de 2022.
Profª. Elenir de Fátima Chinato
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto