DECRETO Nº 2.932/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2.932/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CASC- FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATANDUVAS/SC, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da Lei Municipal n.º 2.734/2021, de 30 março de 2021.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e Valorização Dos Profissionais Da Educação – CASC- FUNDEB,para o quadriênio 2023 a 2026 e vigência a partir de 1º de janeiro de 2023 até dia 31 de dezembro de 2026, do Município de Catanduvas/SC, os seguintes membros titulares e suplentes:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Administração Municipal:
Titular: Marta Angela Borella Menegat
Suplente: – Juliana Medeiros
b) Secretaria de Educação, Cultura e Deporto:
Titular: Indinara Silvia Lazarotto
Suplente: Gislaine Da Silva
II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município:
1º Titular: Leda Maria Almeida
2º Suplente: Elizabet Parisotto
III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município:
Titular: Angela Maria Cassiano Morais Da Cruz
Suplente: Lucélia Gabrielli
IV – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município:
Titular: Maria Helena Macedo Kenebel
Suplente: Rosane Eva Bucco
V – Representes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município:
1º Titular: Sonia Di Domênico Camello
1º Suplente: Alexssandra Patricia Stobbe
2º Titular: Luana De Oliveira
2º Suplente: Adair Vidal De Souza
VI -Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município:
1ª Titular: Maiara Rech Urbano
1º Suplente: Mariely Cristina De Marquias
2ª Titular: Samanta Carolina Vinalski
2º Suplente: Ana Júlia De Oliveira Cardozo
VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
1ª Titular: Jaqueline Demartini
1º Suplente: Susana Bergamo Casagrande
VIII -Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Elaine Aparecida Ramos
Suplente: Diogenes Teresinha Begnini
IX- Representes de Organizações da Sociedade Civil:
1º Titular: Vanessa Branco De Camargo Do Vale
1º Suplente: Daniela Amalcaburio Varisa
2º Titular: Luiz Alberto Zatera
2º Suplente: Eniale Pielke
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas, 21 de dezembro de 2022.
DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto no Diário Oficial dos Municípios.