Vigilância amplia fiscalização e está atenta a animais criados de maneira irregular
Cachorros abandonados também preocupam, oferecendo riscos aos moradores. Ataques já foram até registrados em Catanduvas
O envelhecido ditado popular “cada macaco no seu galho” se encaixa de forma perfeita e ajuda a dizer à população que cada animal deve ser criado em um local conveniente. Porcos e galinhas em terrenos que fazem parte do perímetro urbano? Não. Esta incidência gera multa e até incômodos judiciais aos responsáveis pela prática.
A Vigilância Sanitária de Catanduvas vem fechando o cerco para minimizar os índices de animais criados de forma ilegal na cidade. “É uma situação que vem preocupando. A proliferação tende a aumentar vertiginosamente. Por isso, vamos procurar moralizar, respeitando e levando a risca o código de postura”, garante o fiscal da Vigilância Sanitária, Aderbal Guerreiro Atz.
Junto a ele atua no setor o vigilante Ronaldo Adriano Luvison, que diz receber várias denúncias por dia. “É um desrespeito ao vizinho. Tivemos a denúncia de uma moradora que disse não conseguir mais dormir direito por causa de uns galos que o vizinho tinha”, informa. Ronaldo conta ainda que somente nesta terça-feira, dia 2, foram quatro reclamações. “Em um dos casos, a gente aplicou um auto de intimação, dando um prazo para o morador se desfazer do animal. Caso contrário, é encaminhado para o Fórum, aonde é aberto um processo. Nas outras três situações, a gente falou verbalmente. Se não forem tomadas as providencias, também iremos com o auto de intimação”, alerta.
Outra preocupação está ligada ao grande número de cães abandonados. Conforme a vigilância, a quantidade de cachorros que vagam pelas vias do município é grande. “É preciso tomar uma providência. Os animais soltos na rua oferecem riscos aos pedestres”, reconhece Aderbal. De acordo com o vigilante, muitos ataques já foram registrados.
Ronaldo aproveita para lembrar os riscos de transmissão de doenças, como a raiva. Para ele, além dos ferimentos causados por uma mordida, o ataque pode gerar uma enfermidade ainda maior. “São muitos animais pelas ruas. Até mesmo os próprios donos não cuidam”, lamenta. O cenário fez com que a ideia de criar um canil viesse à tona, mas a intenção ainda está distante de ser viabilizada.
Punições
De acordo com o artigo 32 da Lei Federal número 9.605/98, é considerado crime praticar ato de abuso, maus tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos, nativos ou domesticados. A pena para este tipo de crime varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Incorrem nas mesmas punições os responsáveis por abandono, manter animais presos por muito tempo sem comida e contato com o dono, deixá-lo em lugar impróprio ou anti-higiênico, envenenamento, agressão física exagerada e não procurar um veterinário caso o animal adoeça.