DECRETO Nº 3.018/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2023
Data da Publicação: 16/11/2023

EMENTA

  • DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.