Ementa: APROVA E DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E INTEGRADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATANDUVAS (SC).

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DECRETO Nº 3.040/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3040/2024

Data da Publicação: 07/02/2024

Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 3.018/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 3018/2023/2023

Data da Publicação: 16/11/2023

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.011/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3011/2023

Data da Publicação: 26/10/2023

Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 3.010, de 26 de outubro de 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3010/2023

Data da Publicação: 26/10/2023

Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 3.009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 3009/2023

Data da Publicação: 25/10/2023

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS CONFERÊNCIAS DA CONAE E PROCESSO TRANSITÓRIO DE ESTUDO DO PRÓXIMO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 2.993 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 2993/2023

Data da Publicação: 21/10/2023

Ementa: Regulamenta o regime suplementar do magistério público municipal, e dá outras providências.

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LEI Nº 2.820/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2820/2023

Data da Publicação: 02/10/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a custear despesas de confraternização anual dos idosos e dos profissionais da educação e dá outras providências.

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DECRETO nº 2.992 DE 13 DE DE 2023.
Decreto Executivo

Número/Ano: 2992/2023

Data da Publicação: 13/09/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS E NÃO LIQUIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.818/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2818/2023

Data da Publicação: 12/09/2023

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE ESPECIFICA.

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LEI Nº 2.817/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Lei Ordinária

Número/Ano: 2817/2023

Data da Publicação: 28/08/2023

Ementa: “Acresce e altera dispositivos à Lei nº 2.408, de 19 de julho de 2013 que “Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Catanduvas, estabelece o plano de classificação de cargos, salários, plano de carreira e dá outras providências”, para aumentar o salário inicial do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e, dá outras providências.”

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