RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 004/2024/2024
Data da Publicação: 28/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Atualização da Relação Municipal de Medicamentos- REMUME 2024 e dá outras providencias:
PORTARIA Nº 11.527/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11527/2024/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO Nº 034/2024/CMDCA
Resolução Executiva
Número/Ano: 034/2024/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: APROVA O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 11.517/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11517/2024/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11.506/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11506/2024/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 11.496/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11496/2024/2026
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA 11.497/24, DE 29 DE BARIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11497/24/2023
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: AUTORIZA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 11.475/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11475/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa:
PORTARIA Nº 11.437/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 11437/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.044 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3044/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS (SC)
DECRETO 3.043 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3043/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: APROVA E DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E INTEGRADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATANDUVAS (SC).
DECRETO Nº 3.040/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3040/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.018/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3018/2023/2023
Data da Publicação: 16/11/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.011/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3011/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.010, de 26 de outubro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3010/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CATANDUVAS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.009/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3009/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS CONFERÊNCIAS DA CONAE E PROCESSO TRANSITÓRIO DE ESTUDO DO PRÓXIMO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.993 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2993/2023
Data da Publicação: 21/10/2023
Ementa: Regulamenta o regime suplementar do magistério público municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.820/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2820/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a custear despesas de confraternização anual dos idosos e dos profissionais da educação e dá outras providências.
DECRETO nº 2.992 DE 13 DE DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 2992/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS E NÃO LIQUIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.818/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2818/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE ESPECIFICA.