22 de dezembro de 2024
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Município de Catanduvas

Santa Catarina

Legislação

Portaria Executiva 10.059/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 10.059/2020
Data da Publicação: 30/11/2020

Ementa: Designar Marisete Luvison Marcon, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Portaria Executiva 10.060/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 10.060/2020
Data da Publicação: 30/11/2020

Ementa: 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 004/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Portaria Executiva 1057/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 1057/2020
Data da Publicação: 24/11/2020

Ementa: 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Portaria Executiva 1058/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 1058/2020
Data da Publicação: 24/11/2020

Ementa: Designar Silvana Terezinha Colla Menegazzo, para a função de gestora da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas (SC) - APAE, formalizada por meio da inexigibilidade de chamamento público n. 003/2020, que tem por objeto promover articulações de ações de defesa de direitos, prevenção, prestação de serviços de qualidade, apoio a família direcionado a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiências, necessidades educacionais especiais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão social e o exercício pleno da cidadania.

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Resolução Executiva 9/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 9/2020
Data da Publicação: 05/11/2020

Ementa: Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Benefício Eventuais 4° Parcela Extra entre o Fundo Estadual De Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal De Assistência Social (FMAS) de Catanduvas.

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Resolução Executiva 14/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 14/2020
Data da Publicação: 19/05/2020

Ementa: “Nomeia membros para a Comissão de Cadastro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catanduvas/SC, estabelece modelo de documento e dá outras providências.”

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Resolução Executiva 0001/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 0001/2020
Data da Publicação: 27/04/2020

Ementa: O Conselho Municipal de Catanduvas, no uso de suas atribuições legais, em razão da Pandemia do Coronavírus - COVID - 19 dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino do município de Catanduvas/SC para fins de cumprimento de calendário letivo do ano de 2020.

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