Lei Ordinária 36/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1965
Data da Publicação: 13/05/1965
Ementa: "Concede quantia a Paróquia São Sebastião"
Lei Ordinária 37/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1965
Data da Publicação: 13/05/1965
Ementa: Altera tabela relativa a cobtança de Impostos de aferição de Pesos e Medidas
Lei Ordinária 38/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1965
Data da Publicação: 13/05/1965
Ementa: "Estabelece que o imposto territórial urbano será arrecadado de acordo com a Lei n° 10 de 10 de março de 1964"
Lei Ordinária 34/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1965
Data da Publicação: 12/02/1965
Ementa: Concede isenção de impostos.
Lei Ordinária 35/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1965
Data da Publicação: 12/02/1965
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de terreno.
Lei Ordinária 33/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1964
Data da Publicação: 28/12/1964
Ementa: Dá novos valores as Escalas de Vencimentos e salários dos servidores do Município, e institui Salário Família.
Lei Ordinária 31/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1964
Data da Publicação: 24/12/1964
Ementa: Fixa vencimentos ao Prefeito Municipal.
Lei Ordinária 32/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1964
Data da Publicação: 24/12/1964
Ementa: Fixa subsídios e ajudas de custas, aos senhores vereadores da Câmara Municipal de Catanduvas.
Lei Ordinária 30/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1964
Data da Publicação: 23/12/1964
Ementa: Cria tabela para cobrança de Imposto de Licença para tráfego de veículos.
Lei Ordinária 22/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
Lei Ordinária 23/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo pagar o 13° salário ao trabalhadores.
Lei Ordinária 25/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar área de Terreno Urbano ao Governo do Estado para construção de um Prédio para instalar a Grupo Escolar desta cidade.
Lei Ordinária 24/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Regula o Imposto de Transmissão de Propriedade Inter Vivos.
Lei Ordinária 26/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Cria e estabelece normas para cobrança da Taxa Rodoviária.
Lei Ordinária 27/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Altera tabela para cobrança de Imposto Territoria Rural.
Lei Ordinária 28/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas, para o exercício de 1965.
Lei Ordinária 29/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1964
Data da Publicação: 19/11/1964
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda de Terreno Urbano.
Lei Ordinária 19/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1964
Data da Publicação: 12/08/1964
Ementa: "Concede subvenção mensal a Escrevente do Cartório de Serviços Eleitorais da Comarca de Joaçaba"
Lei Ordinária 20/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1964
Data da Publicação: 12/08/1964
Ementa: "Fixa vencimentos aos Intendentes Exatôres Distritais"
Lei Ordinária 21/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1964
Data da Publicação: 12/08/1964
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para construção de um prédio de madeira onde será instalada a Cadeia Pública Municipal"