Lei Ordinária 116/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um fogão a Lenha para ser instalado na casa dos Bandeirantes, na localidade de Campina da Alegria, nesse município
Lei Ordinária 115/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma sala de aula na localidade de Campo Comprido, Distrito de Vargem Bonita neste Município.
Lei Ordinária 117/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1968
Data da Publicação: 16/05/1968
Ementa: Autoriza doação de material de construção à Vila Militar “Major Santos” de Herval d’Oeste - SC
Lei Ordinária 112/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1968
Data da Publicação: 07/05/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir semente de trigo e dá outras providências.
Lei Ordinária 109/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1968
Data da Publicação: 09/04/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o PLAMEG para construção de ponte mista sobre o Rio Jacutinga na localidade de Vera Cruz em conjunto com a Prefeitura Municipal de Jaborá
Lei Ordinária 110/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1968
Data da Publicação: 09/04/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir mais duas salas de aula anexa ao Grupo Escolar Vitório Roman em Vargem Bonita e abre crédito especial
Lei Ordinária 111/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1968
Data da Publicação: 09/04/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar a PICK-UP WYLLIS por nova e abre concorrência pública e crédito especial.
Lei Ordinária 100/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir mediante concorrência arquivos metálicos para uso da municipalidade
Lei Ordinária 101/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Autoriza a contratação de profissional para assistência contábil e jurídica da municipalidade.
Lei Ordinária 102/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jaborá para a construção de ponte mista no Rio Jacutinga na localidade de Vera Cruz.
Lei Ordinária 103/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Fixa os subsídios e representação do Prefeito Municipal
Lei Ordinária 105/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir ponte sobre o Rio Jacutinga na estrada Catanduvas – Pedra Lisa e dá outras providências.
Lei Ordinária 106/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir novas instalações para funcionamento da municipalidade, adquirir terreno e dá outras providências
Lei Ordinária 107/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Fica alterada a escala de vencimentos salariais, cargos e funções para os servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 108/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1968
Data da Publicação: 06/02/1968
Ementa: Cria diárias para custeio de viagens a serviço de interesse do município para fora da sede ao Chefe do Poder Executivo
Lei Ordinária 104/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1968
Data da Publicação: 13/01/1968
Ementa: Fica instituída a ajuda de custas a vereadores para fazer face a despesas de transporte e alimentação quando houver sessão da Câmara.
Lei Ordinária 84/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Revoga Lei n° 8 de 7/3/64.
Lei Ordinária 83/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza a aquisição de máquina de escrever e abre crédito especial.
Lei Ordinária 85/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza o Executivo a elaborar convênio com o CNME.
Lei Ordinária 86/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1967
Data da Publicação: 23/12/1967
Ementa: Autoriza o Executivo a assinar contrato com a CCO do Cinqüentenário e 1ª Frinajo de Joaçaba.