Portaria Executiva SMS Nº 02/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 02/08/2022
EMENTA
- DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS – CFT/SMS- CATANDUVAS.
Integra da Norma
PORTARIA SMS Nº 02/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVAS – CFT/SMS- CATANDUVAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e XXXIII do artigo 103, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 7º do Decreto Municipal nº 2.687/2021, de 26 de janeiro de 2021,
Considerando que o processo de escolha dos medicamentos deve estar baseado em critérios epidemiológicos, técnicos e econômicos estabelecidos, observando menor risco-benefício, melhor custo-efetividade, maior estabilidade e propriedade farmacocinética mais favorável, maior segurança e eficácia, harmonizando condutas terapêuticas;
Considerando que nos termos do Decreto Municipal nº 2.687/2021, de 26 de janeiro de 2021, a seleção dos medicamentos a serem fornecidos é uma das atribuições da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica;
Considerando a Portaria SMS Nº01/2021, de 06 de abril de 2021, que nomeou a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas – CFT/SMS- Catanduvas.
R E S O L V E:
Art. 1º. Substituir o servidor Médico Clínico Geral, Arioldo Paz Padilha da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica pelo Servidor Médico Clínico Geral, João Augusto Kaiper.
Art. 2º. Revogam-se as disposições contrárias;
Art. 3º. Permanecem inalterados os demais membros da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas – CFT/SMS- Catanduvas;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Catanduvas – SC, 02 de agosto de 2022.
MARISETE LUVISON MARCON
Secretária Municipal de Saúde
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